DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2016

 

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Pastor JULIANO SOUZA GOMES e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, ESTADO DE SÃO PAULO;

 

                            NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º. A Câmara Municipal de Monte Aprazível confere ao Pastor JULIANO SOUZA GOMES, nos termos do Decreto Legislativo nº 03 de 08 de março de 1988.

 

Art. 2º. A concessão a que se refere o artigo anterior é conferida em razão do destaque, dinamismo e capacidade do homenageado que muito vem contribuindo para o desenvolvimento de valores representativos de Monte Aprazível, principalmente na área social de nosso município e com reflexos positivos em toda a sociedade.

 

Art. 3º. A outorga da medalha será feita em Sessão Solene em data a ser acordada com os homenageados.

 

Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

 

Art. 5º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Monte Aprazível, 18 de maio de 2016.

 

Marcio Luiz Miguel

Presidente

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2016 – Autoria Todos os Vereadores