DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2008

 

“Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Mário Ramos da Silva ”

ALMIR APARECIDO FAGUNDES, Presidente da Câmara Municipal de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e Ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Artigo 1º:- A Câmara Municipal de Monte Aprazível confere ao Senhor MÁRIO RAMOS DA SILVA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Decreto Legislativo nº03 de 08 de março de 1988.

 

Artigo 2º:- A concessão a que se refere o artigo anterior é conferida em razão do destaque, dinamismo e capacidade do homenageado que muito vem contribuindo para o desenvolvimento de nosso município na área da Educação e Inclusão Social.

 

Artigo 3º:- A outorga da medalha será feita em Sessão Solene em data a ser acordada com o homenageado.

 

Artigo 4º:- As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

 

Artigo 5º:- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões “Francisco De Paula Filho”

 

Monte Aprazível, 31 de março de 2008.

 

 

 

 

ZELMA REGINA DOMINGUES MONTANARE

Autora