DECRETO LEGISLATIVO  Nº 03/2007
 

 

 

Dispõe sobre a concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor Gilmar Machado de Almeida, e dá outras providências.

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, ESTADO DE SÃO PAULO.

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO.

 

 

                   ARTIGO 1º:- A Câmara Municipal de Monte Aprazível confere ao Senhor GILMAR MACHADO DE ALMEIDA, a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Decreto Legislativo n.º 03, de 08 de março de 1988.

 

                            ARTIGO 2º:- A concessão a que se refere o artigo anterior é conferida em razão do destaque, dinamismo e capacidade do homenageado que em muito contribui para o desenvolvimento de nosso município.

 

                            ARTIGO 3º:- A outorga da medalha será feita em Sessão Solene em data a ser acordada com o homenageado.

 

                            ARTIGO  4º:- As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

 

                   ARTIGO 5º:-  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                            SALA DAS SESSÕES “FRANCISCO DE PAULA FILHO”

 

Monte Aprazível/SP, em 01 de outubro de 2007.

 

 

 

 

Almir Aparecido Fagundes

Presidente

 

 

Projeto de Decreto: nº 03/2007 - autoria: Sebastião Alves da Silva