DECRETO LEGISLATIVO  Nº 04/2006

 

Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONTE APRAZÍVEL ao Senhor JORGE CAVALCANTI DE PETRIBÚ e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, ESTADO DE SÃO PAULO;

 

                                    NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

                                    ARTIGO 1º:- Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor JORGE CAVALCANTI DE PETRIBÚ, o Título de “CIDADÃO HONORÁRIO DE MONTE APRAZÍVEL”.

 

                                    ARTIGO 2º:- O Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível, é concedido em razão dos relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Município.

 

                                    ARTIGO 3º:- A Mesa Diretora da Câmara Municipal deverá entrar em entendimento com o homenageado no sentido de determinar a data para entrega do Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível.

 

                                    ARTIGO 4º:- As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

                                   

                                    ARTIGO 5º:- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Monte Aprazível, 18 de outubro de 2006.

 

 

 

João Célio Ferreira

Presidente

 

Autoria: Vereador José Roberto de Carvalho