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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1945 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0026/2026

Data: 15/5/2026

Autoria:

Evair de Jesus Marques

Situação: Tramitando

Ementa:

A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Maria Inêz, passa a denominar-se RUA FRANCISCA DE JESUS DA CRUZ, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0025/2026

Data: 14/5/2026

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Tramitando

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.200.000,00 - Educação

Projeto de Lei nº 0024/2026

Data: 14/5/2026

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Tramitando

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.985.000,00 - Recapeamento Asfáltico Emenda Parlamentar Dep. Antonio Carlos Rodrigues

Projeto de Lei nº 0023/2026

Data: 14/5/2026

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Retirado

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de JOÃO PEDRO CATAN GONÇALVES, à academia de esportes situada no Ginásio de Eseportes Daniel Laguna Hidalgo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0022/2026

Data: 30/4/2026

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Tramitando

Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0021/2026

Data: 16/4/2026

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 - Recurso Ministério da Saúde

Projeto de Lei nº 0020/2026

Data: 16/4/2026

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 125.956,35 - Projeto Muralha

Projeto de Lei nº 0019/2026

Data: 6/4/2026

Autoria:

Jacó Braite

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0018/2026

Data: 1/4/2026

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia da Copa de Minicampo e Campeonato de Futsal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0017/2026

Data: 1/4/2026

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 250.000,00 - Reforma do Terminal Rodoviário

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