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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1884 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0047/2025 Data: 11/7/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 4.500.000,00 - Folha de Pagamento
 

           

Projeto de Lei nº 0046/2025 Data: 10/7/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Fica revogado o artigo 4º, da Lei nº 2.732, de 23 de novembro de 2006, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0045/2025 Data: 10/7/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Repasse ao Lar Vicentino
 

           

Projeto de Lei nº 0044/2025 Data: 10/7/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Repasse ao Lar Vicentino
 

           

Projeto de Lei nº 0043/2025 Data: 10/7/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 207.967,00 - Repasse ao Lar Vicentino
 

           

Projeto de Lei nº 0042/2025 Data: 10/7/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 50.000,00 - Repasse ao Lar Vicentino
 

           

Projeto de Lei nº 0041/2025 Data: 10/7/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 95.000,00 - Transporte de Estudantes Universitários
 

           

Projeto de Lei nº 0040/2025 Data: 10/7/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 750.000,00 - Adequar dotações orçamentárias
 

           

Projeto de Lei nº 0039/2025 Data: 26/6/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Fundo Estadual de Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0038/2025 Data: 26/6/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 550.000,00 - Merenda Escolar
 

           

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