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.:: Resultado(s) da pesquisa: 4148 documento(s) encontrado(s).

Número:

04152

Data:

5/8/2026

Projeto Número:

0039/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel Público ao Ministério Público do Estado de São Paulo, nas seguintes condições que especifica.

Número:

04151

Data:

5/8/2026

Projeto Número:

0038/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Repasse Fundo da Secretaria de Estado da Saúde

Número:

04150

Data:

5/8/2026

Projeto Número:

0037/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Estadual Antonio Carlos Rodrigues à Saúde Municipal

Número:

04149

Data:

8/7/2026

Projeto Número:

0036/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 233.459,46 - Destinado à Evento Esportivo Final do 54º

Número:

04148

Data:

14/7/2026

Projeto Número:

0035/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 4.094 de 09/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.065 de 18/06/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Emenda Parlamentar Dep. Federal Maurício Neves Custeio de Saúde

Número:

04147

Data:

8/7/2026

Projeto Número:

0034/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com Cinturão Inteligente Associação CNPJ nº 47.258.882/0001-53, para o repasse de recursos, e dá outras providências.

Número:

04146

Data:

8/7/2026

Projeto Número:

0022/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Número:

04145

Data:

17/6/2026

Projeto Número:

0033/2026

Autoria:	Osvaldo de Jesus Fantasia
Ementa:	A Estrada Rural Municipal MAZ-223, no Distrito de Engenheiro Balduino, passa a denominar-se Estrada Municipal JOSÉ BALBINO DE SOUZA e dá outras providências.

Número:

04144

Data:

17/6/2026

Projeto Número:

0031/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Autoriza a doação de bens móveis para Associação de Pais e Mestres da E. M. Raul Vieira Luz.

Número:

04143

Data:

9/6/2026

Projeto Número:

0032/2026

Autoria:	Chefe do Executivo
Ementa:	Dispõe sobre ao concessão de permissão especial de uso para a construção de um obelisco em logradouro público municipal, e dá outras providências.

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