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.:: Resultado(s) da pesquisa: 135 documento(s) encontrado(s).

Proj. de Lei Complementar nº 0004/2021

Data: 12/11/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do município, os imóveis de matrículas nº 10.302, 11.491, 8.729, 14.125 e 11.345, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0003/2021

Data: 3/11/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Rejeitado

Ementa:

Altera anexos da Lei Complementar nº 01, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0002/2021

Data: 8/10/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do § 3º, do art. 93, da Lei Complementar nº 01, de 02 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0001/2021

Data: 16/2/2021

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera referências de vencimento previstas no anexo V, da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0007/2020

Data: 17/12/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município, do imóvel objeto da matrícula nº 7.379, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0006/2020

Data: 22/4/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 02, de 03 de abril de 2020, dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0005/2020

Data: 26/3/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Arquivado

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreirae Remuneração do Magistério Público Municipal do Município de Monte Aprazível- SP e dá outras providências correlatas.

Proj. de Lei Complementar nº 0004/2020

Data: 26/3/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Cria o prêmio-assiduidade e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0003/2020

Data: 26/3/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera referências de vencimento previstas no anexo V, da Lei Complementar nº 01/2010, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0002/2020

Data: 26/3/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.

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