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.:: Resultado(s) da pesquisa: 135 documento(s) encontrado(s).

Proj. de Lei Complementar nº 0003/2025

Data: 7/1/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a criação de vagas para diversos cargos e sobre alteração de referências, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0002/2025

Data: 7/1/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da tabela de referências salariais dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0001/2025

Data: 7/1/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Retirado

Ementa:

Altera a redação do artigo 57, da Lei Complementar Municipal nº 02/2023, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0009/2024

Data: 29/8/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do artigo 2º, da Lei Complementar nº 05, de 05 de junho de 2024,e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0008/2024

Data: 27/5/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0007/2024

Data: 17/5/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0006/2024

Data: 10/5/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0005/2024

Data: 9/4/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Finalizado

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0004/2024

Data: 5/4/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Retirado

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0003/2024

Data: 2/4/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera referências salariais e dispositivos da Lei Complementar nº 002/2023, para respeitar piso salariais, e dá outras providências.

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