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.:: Resultado(s) da pesquisa: 120 documento(s) encontrado(s).

Proj. de Lei Complementar nº 0008/2025

Data: 28/3/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre regras para edificações junto à Avenida Prefeito Gerardo Berardo, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0007/2025

Data: 7/3/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre estágio de estudantes e fixação de valores da bolsa-estágio, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0006/2025

Data: 19/2/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0005/2025

Data: 17/1/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0004/2025

Data: 7/1/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0003/2025

Data: 7/1/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a criação de vagas para diversos cargos e sobre alteração de referências, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0002/2025

Data: 7/1/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da tabela de referências salariais dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0001/2025

Data: 7/1/2025

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Retirado

Ementa:

Altera a redação do artigo 57, da Lei Complementar Municipal nº 02/2023, e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0009/2024

Data: 29/8/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do artigo 2º, da Lei Complementar nº 05, de 05 de junho de 2024,e dá outras providências.

Proj. de Lei Complementar nº 0008/2024

Data: 27/5/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Adequa referências salariais ao salário-mínimo nacional e ao piso do magistério, e dá outras providências.

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