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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1912 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0076/2024 Data: 28/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.959, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0075/2024 Data: 28/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo aq alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 58.988,78 - APAE
 

           

Projeto de Lei nº 0074/2024 Data: 22/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo aq alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0073/2024 Data: 22/11/2024
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Tramitando
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ANTONIO VENDRAMINI da ponte localizada na Avenida Brasília, entre o CPP - Centro do Professorado Paulista e a sede do Rotary Club, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0072/2024 Data: 22/11/2024
Autoria: José Carlos Chiavelli Situação:  Tramitando
Ementa: Dispõe sobre denominação de ERNESTO PERESI FILHO para a praça localizada na Avenida Brasília, às margens da Represa Lavínio Luchesi e defronte ao Irecê Aprazível Clube, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0071/2024 Data: 14/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo aq alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$300.000,00 Dist. Gratuita Assistência Social - Cestas Natalinas
 

           

Projeto de Lei nº 0070/2024 Data: 24/10/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Monte Aprazível - CNPJ 45.726.023/0001-16, e abra Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0069/2024 Data: 23/10/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 300.000,00 - CONSIRC)
 

           

Projeto de Lei nº 0068/2024 Data: 15/10/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Arquivado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.545.000,00 - Folha de Pagamento
 

           

Projeto de Lei nº 0067/2024 Data: 8/10/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Monte Aprazível/SP, e dá outras providências.
 

           

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