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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1839 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0003/2024

Data: 17/1/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 54.500,00 - Aquisição de Veículo Setor Cultural

Projeto de Lei nº 0002/2024

Data: 12/1/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 3.967, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0001/2024

Data: 11/1/2024

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.910 de 28 de abril de 2023, renumerando o parágrafo único para parágrafo primeiro e incluindo o parágrafo segundo regulamentando a conversão de um terço das férias dos servidores da Câmara Municipal em abono pecuniário.

Projeto de Lei nº 0105/2023

Data: 19/12/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 3.469, de 24 de novembro de 2017, que trata sobre o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0104/2023

Data: 19/12/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 900.000,00 - Recapeamento Asfáltico

Projeto de Lei nº 0103/2023

Data: 13/12/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o repasse de contribuição à Associação Comercial e Industrial de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0102/2023

Data: 13/12/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0101/2023

Data: 5/12/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 64º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Projeto de Lei nº 0100/2023

Data: 1/12/2023

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos doMunicípio de Monte Aprazível para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0099/2023

Data: 1/12/2023

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORIA CNPJ nº 06.373.312/0001-27, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 5.000,00

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