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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0093/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 45.144.870/0001-72, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 1.460,00
 

           

Projeto de Lei nº 0092/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 45.144.870/0001-72, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 50.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0091/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 45.144.870/0001-72, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 3.220,00
 

           

Projeto de Lei nº 0090/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei nº 3.469, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0089/2023 Data: 24/11/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 350.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0088/2023 Data: 24/11/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Serviços de Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0087/2023 Data: 24/11/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 123.796,12 - Aquisição de Material Escolar
 

           

Projeto de Lei nº 0086/2023 Data: 17/11/2023
Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista Situação:  Aprovado
Ementa: Disciplina diretrizes para implantação de ações relativas ao 'Novembro Azul' no âmbito do município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0085/2023 Data: 17/11/2023
Autoria: Ailto Vauler A. Faria; Marcos C Caminholla Batista Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a publicação no portal da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível da lista de espera e disponibilidade para utilização dos veículos e máquinas agrícolas à serviço dos cidadãos e disponibilizados pelo Executivo.
 

           

Projeto de Lei nº 0084/2023 Data: 8/11/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.
 

           

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