:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 1856 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0071/2014

Data: 21/10/2014

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada "OUTUBRO ROSA" no âmbito do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0070/2014

Data: 20/10/2014

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0069/2014

Data: 17/10/2014

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui no Município o dia da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro de cada ano.

Projeto de Lei nº 0068/2014

Data: 3/10/2014

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Rejeitado

Ementa:

Revoga a alínea "d", do art. 2º, da Lei Municipal n.º 2.062, de 21 de agosto de 1995, que dispõe sobre critérios para Declaração de Utilidade Pública.

Projeto de Lei nº 0067/2014

Data: 30/9/2014

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.

Projeto de Lei nº 0066/2014

Data: 30/9/2014

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentárias do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0065/2014

Data: 15/9/2014

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a isentar os doadores de sangue, órgão ou tecido do pagamento das taxas de inscrição dos concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Município.

Projeto de Lei nº 0064/2014

Data: 11/9/2014

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do município e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0063/2014

Data: 11/9/2014

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Cria o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0062/2014

Data: 11/9/2014

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204, de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Página 83 de 186