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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1856 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0071/2014 Data: 21/10/2014
Autoria: Renato Reis Jubilato Situação:  Aprovado
Ementa: Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada "OUTUBRO ROSA" no âmbito do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0070/2014 Data: 20/10/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3206 de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0069/2014 Data: 17/10/2014
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: Institui no Município o dia da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro de cada ano.
 

           

Projeto de Lei nº 0068/2014 Data: 3/10/2014
Autoria: Renato Reis Jubilato Situação:  Rejeitado
Ementa: Revoga a alínea "d", do art. 2º, da Lei Municipal n.º 2.062, de 21 de agosto de 1995, que dispõe sobre critérios para Declaração de Utilidade Pública.
 

           

Projeto de Lei nº 0067/2014 Data: 30/9/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015.
 

           

Projeto de Lei nº 0066/2014 Data: 30/9/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentárias do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0065/2014 Data: 15/9/2014
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a isentar os doadores de sangue, órgão ou tecido do pagamento das taxas de inscrição dos concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Município.
 

           

Projeto de Lei nº 0064/2014 Data: 11/9/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do município e dá outras providências
 

           

Projeto de Lei nº 0063/2014 Data: 11/9/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Cria o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0062/2014 Data: 11/9/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204, de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 

           

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