- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1
 

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1856 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0081/2014 Data: 12/12/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Alterar redação do Artigo 5º, inciso I da Lei Municipal nº 3.213 de 20 de Novembro de 2013.
 

           

Projeto de Lei nº 0080/2014 Data: 2/12/2014
Autoria: Gilmar Francisco de Moraes Situação:  Aprovado
Ementa: O Centro de Distribuição da Merenda Escolar, localizado na Rua Durvalino Alves Martins, no Jardim São José, na cidade de Monte Aprazível, passa a denominar-se "Centro de Distribuição da Merenda Escolar OLINDO DEMONICO" e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0079/2014 Data: 14/11/2014
Autoria: Edgard Maurício Vicente Situação:  Aprovado
Ementa: Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.640/2005, que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelcimentos bancários.
 

           

Projeto de Lei nº 0078/2014 Data: 14/11/2014
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: O Centro de Saúde Central, passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr. HÉLIO LISCIOTTO" e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0077/2014 Data: 14/11/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0076/2014 Data: 14/11/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0075/2014 Data: 3/11/2014
Autoria: Renato Reis Jubilato Situação:  Rejeitado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0074/2014 Data: 3/11/2014
Autoria: Renato Reis Jubilato Situação:  Aprovado
Ementa: Institui e inclui no Calendário Comemorativo Munciipal, A SEMANA DA FAMÍLIA, a ser realizada anualmente no 1° domingo após o dia dos pais.
 

           

Projeto de Lei nº 0073/2014 Data: 3/11/2014
Autoria: Renato Reis Jubilato Situação:  Rejeitado
Ementa: Concede benefício tributário, na forma de desconto nos tributos devidos por empresas estabelecidas no município, que realizarem as adaptações e remodelações em fachadas de imóveis onde se encontram instaladas.
 

           

Projeto de Lei nº 0072/2014 Data: 3/11/2014
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre denominação de "RUA DIVAL MARQUES" a Rua sem denominação, situada entres a Rua Emilio Mantovai e Rua Garcia, no Dsitrito de Junqueira.
 

           

    Página 82 de 186  

Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.