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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1856 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0081/2014

Data: 12/12/2014

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Alterar redação do Artigo 5º, inciso I da Lei Municipal nº 3.213 de 20 de Novembro de 2013.

Projeto de Lei nº 0080/2014

Data: 2/12/2014

Autoria:

Gilmar Francisco de Moraes

Situação: Aprovado

Ementa:

O Centro de Distribuição da Merenda Escolar, localizado na Rua Durvalino Alves Martins, no Jardim São José, na cidade de Monte Aprazível, passa a denominar-se "Centro de Distribuição da Merenda Escolar OLINDO DEMONICO" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0079/2014

Data: 14/11/2014

Autoria:

Edgard Maurício Vicente

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº 2.640/2005, que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelcimentos bancários.

Projeto de Lei nº 0078/2014

Data: 14/11/2014

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

O Centro de Saúde Central, passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr. HÉLIO LISCIOTTO" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0077/2014

Data: 14/11/2014

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0076/2014

Data: 14/11/2014

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0075/2014

Data: 3/11/2014

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Rejeitado

Ementa:

Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0074/2014

Data: 3/11/2014

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui e inclui no Calendário Comemorativo Munciipal, A SEMANA DA FAMÍLIA, a ser realizada anualmente no 1° domingo após o dia dos pais.

Projeto de Lei nº 0073/2014

Data: 3/11/2014

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Rejeitado

Ementa:

Concede benefício tributário, na forma de desconto nos tributos devidos por empresas estabelecidas no município, que realizarem as adaptações e remodelações em fachadas de imóveis onde se encontram instaladas.

Projeto de Lei nº 0072/2014

Data: 3/11/2014

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre denominação de "RUA DIVAL MARQUES" a Rua sem denominação, situada entres a Rua Emilio Mantovai e Rua Garcia, no Dsitrito de Junqueira.

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