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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1856 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0007/2015 Data: 3/2/2015
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 3.154 de 7 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0006/2015 Data: 3/2/2015
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0005/2015 Data: 3/2/2015
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0004/2015 Data: 30/1/2015
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/11/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0003/2015 Data: 30/1/2015
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/11/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$112.467,35)
 

           

Projeto de Lei nº 0002/2015 Data: 30/1/2015
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/11/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (R$3.157.720,19)
 

           

Projeto de Lei nº 0001/2015 Data: 30/1/2015
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2015, em Monte Aprazível, na forma que especifica.
 

           

Projeto de Lei nº 0084/2014 Data: 12/12/2014
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Retirado
Ementa: O Paço Municipal de Monte Aprazível, passa a denominar-se "Paço Municipal DR. WILSON GUIGUET LEAL" e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0083/2014 Data: 12/12/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição à Associação dos Pequenos Produtores Rurais beneficiados pelo Banco da Terra e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0082/2014 Data: 12/12/2014
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções às entidades de assistência, de saúde e educação para o exercício de2015 e dá outras providências.
 

           

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