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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1856 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0017/2015 Data: 7/4/2015
Autoria: Gilmar Francisco de Moraes Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal 2.315 de 21 de junho de 2001, a qual estabelece a obrigatoriedade de cooperação dos munícipes no trabalho de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0016/2015 Data: 6/4/2015
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a concessão gratuita de uso de bem imóvel para a coleta seletiva de matéria reciclável domiciliar deste Município, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0015/2015 Data: 6/4/2015
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/112014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 750.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0014/2015 Data: 6/4/2015
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Rejeitado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/112014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 256.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0013/2015 Data: 6/4/2015
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/112014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 47.463,89
 

           

Projeto de Lei nº 0012/2015 Data: 6/4/2015
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Rejeitado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.294, de 19/112014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0011/2015 Data: 13/3/2015
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde e Santa Casa de Misericórdia do Município, afixarem placas ou outros dispositivos congêneres, informando sobre o direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0010/2015 Data: 13/3/2015
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do art.180 do Código de Posturas
 

           

Projeto de Lei nº 0009/2015 Data: 27/2/2015
Autoria: Renato Reis Jubilato Situação:  Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a União dos Estudantes Universitários de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0008/2015 Data: 13/2/2015
Autoria: Gilmar Francisco de Moraes Situação:  Aprovado
Ementa: Denomina Esdier Beloque Aredes a Unidade de Ensino do Bairro Portal da Fonte e dá outras providências.
 

           

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