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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0103/2023 Data: 13/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o repasse de contribuição à Associação Comercial e Industrial de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0102/2023 Data: 13/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0101/2023 Data: 5/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 64º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.
 

           

Projeto de Lei nº 0100/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos doMunicípio de Monte Aprazível para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0099/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORIA CNPJ nº 06.373.312/0001-27, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 5.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0098/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 43.000,19
 

           

Projeto de Lei nº 0097/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 5.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0096/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 4.326,96
 

           

Projeto de Lei nº 0095/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 3.960,00
 

           

Projeto de Lei nº 0094/2023 Data: 1/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIAS DO BEM - AVB CNPJ nº 08.012.732/0001-03, para repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 1.500,00
 

           

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