- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1
 

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1912 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0005/2025 Data: 27/1/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 721.021,02 - FUNDEB
 

           

Projeto de Lei nº 0004/2025 Data: 27/1/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação e Regulamentação do Fundo Social de Solidariedade e do Conselho Deliberativo do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0003/2025 Data: 21/1/2025
Autoria: Victor Agreli Situação:  Aprovado
Ementa: Acrescenta o art. 239-A a Lei 2.182, de 11 de fevereiro de 1998, que instituiu o novo Código de Postura do Município de Monte Aprazível, para dispor sobre horário opcional de funcionamento das farmácias e drogarias, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0002/2025 Data: 7/1/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 2.152/1997 e 2.720/2006, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0001/2025 Data: 7/1/2025
Autoria: Renato Reis Jubilato Situação:  Arquivado
Ementa: Dispõe sobre denominação de ERNESTO PERESI FILHO para a praça localizada na Avenida Brasília, às margens da Represa Lavínio Luchesi e defronte ao Irecê Aprazível Clube, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0081/2024 Data: 13/12/2024
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Tramitando
Ementa: Define horário de funcionamento das farmácias e drogarias sediadas no município de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0080/2024 Data: 2/12/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3927 de 18/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 785.000,00 - Rescisão
 

           

Projeto de Lei nº 0079/2024 Data: 2/12/2024
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública o ICAR - Instituto Cultural Artur Ranzini, Nome Fantasia: Orquestra Sinfônica de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0078/2024 Data: 29/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.
 

           

Projeto de Lei nº 0077/2024 Data: 29/11/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Tramitando
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para o repasse de recursos, e dá outras providências. R$ 150.000,00 - APAE
 

           

    Página 8 de 192  

Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.