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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0026/2015

Data: 18/5/2015

Autoria:

Edgard Maurício Vicente

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" em recém-nascidos no Município de Monte Aprazível e da outras providências.

Projeto de Lei nº 0025/2015

Data: 5/5/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0024/2015

Data: 5/5/2015

Autoria:

Edgard Maurício Vicente

Situação: Aprovado

Ementa:

Denomina Vasile Bacaroglo Filho o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado no Bairro Parque das Aroeiras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0023/2015

Data: 5/5/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dá nova redação aos incisos I, II e III do Artigo 7º da Lei nº 2.921, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre incentivo à formação profissional de estudantees e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0022/2015

Data: 5/5/2015

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Obriga os estabelecimentos bancários a instalar câmeras de vigilância externa nas agências, conforme específica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0021/2015

Data: 17/4/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre permuta de imóvel pertencente à municipalidade.

Projeto de Lei nº 0020/2015

Data: 17/4/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, correção monetária e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2012, ajuizados ou não e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0019/2015

Data: 7/4/2015

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Boiadeira situada entre as Ruas Dois e Fausta Fernandes dos Santos no Distrito de Itaiúba, passa a denominar-se ANAZILDO BENTO JUNIOR, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0018/2015

Data: 7/4/2015

Autoria:

Marcio Luiz Miguel

Situação: Aprovado

Ementa:

Estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0017/2015

Data: 7/4/2015

Autoria:

Gilmar Francisco de Moraes

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal 2.315 de 21 de junho de 2001, a qual estabelece a obrigatoriedade de cooperação dos munícipes no trabalho de prevenção à proliferação do mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências.

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