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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0036/2015

Data: 2/7/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Retirado

Ementa:

Dá nova redação ao § 3º, do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.119, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0035/2015

Data: 2/7/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera redação do Artigo 4º , inciso I da Lei Municipal nº 3.300, de 03 de dezembro de 2014.

Projeto de Lei nº 0034/2015

Data: 2/7/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Clube dos 22, contribuição no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinada a realização da Tradicional Festa do Peão de Boiadeiros no Município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0033/2015

Data: 16/6/2015

Autoria:

João Roberto Camargo

Situação: Aprovado

Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Educacional de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0032/2015

Data: 16/6/2015

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal 3.312, de 04 de fevereiro de 2015.

Projeto de Lei nº 0031/2015

Data: 12/6/2015

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Denomina FORTUNATO CERA o Centro Odontológico, situado na Rua Tiradentes nº 73, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0030/2015

Data: 2/6/2015

Autoria:

Edgard Maurício Vicente

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui a Semana do Comércio de Monte Aprazível e o Dia Municipal do Comerciante e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0029/2015

Data: 29/5/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 15.123,20

Projeto de Lei nº 0028/2015

Data: 26/5/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0027/2015

Data: 19/5/2015

Autoria:

Marcio Luiz Miguel

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre transparência dos atos administrativos emanados do Executivo, com a obrigatoriedade de enviar mensalmente ao Poder Legislativo, cópias das Portarias, Decretos e Resoluções municipais e dá outras providências..

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