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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0046/2015

Data: 14/9/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Acrescenta o parágrafo único, do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.404/2002, autorizando o transporte de dois passageiros em triciclo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0045/2015

Data: 11/9/2015

Autoria:

Edgard Maurício Vicente

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0044/2015

Data: 1/9/2015

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Determina que os exames laboratoriais nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal ou conveniada, em pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sejam agendados e atendidos no prazo máximo de 10 dias.

Projeto de Lei nº 0043/2015

Data: 1/9/2015

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre denominação de "WILSON GUIGUET LEAL" ao prédio, onde fica instalado a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0042/2015

Data: 4/8/2015

Autoria:

João Roberto Camargo

Situação: Aprovado

Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente MORIÁ - ABM, de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0041/2015

Data: 3/8/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0040/2015

Data: 3/8/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Município de Monte Aprazível a formalizar convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Habitação

Projeto de Lei nº 0039/2015

Data: 30/7/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o prolongamento da Rua Antonio Alevi e da Rua Josefina M. CHaboli, ambas no Distrito de Engenheiro Balduino, nesta cidade, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0038/2015

Data: 30/7/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.119, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0037/2015

Data: 7/7/2015

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação Renascer dos Catadores de Materiais Recicláveis de Monte Aprazível e dá outras providências.

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