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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0056/2015

Data: 16/10/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Rejeitado

Ementa:

Dispõe sobre a criação da imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0055/2015

Data: 5/10/2015

Autoria:

Edgard Maurício Vicente

Situação: Rejeitado

Ementa:

Dispõe sobre a marcação de consultas médicas e de exames clínicos para os pacientes com idade igual ou superior a 65 anos, na forma que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0054/2015

Data: 5/10/2015

Autoria:

Edgard Maurício Vicente

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais e similares do município de Monte Aprazível, que comercializam ou façam uso da fruta Carambola, informar e alertar para o risco de seu consumo às pessoas portadoras de Deficiências Renais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0053/2015

Data: 2/10/2015

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Rejeitado

Ementa:

Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público, o DIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA - IAM, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0052/2015

Data: 2/10/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dá nova redação ao art. 1º, incisos I e II, da Lei Municipal nº3.330 de 03 de junho de 2015.

Projeto de Lei nº 0051/2015

Data: 1/10/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.

Projeto de Lei nº 0050/2015

Data: 1/10/2015

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0049/2015

Data: 30/9/2015

Autoria:

Todos os Vereadores

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui e inclui no Calendário Comemorativo Municipal, Passeio Ciclístico a ser realizado anualmente no dia 06 de agosto

Projeto de Lei nº 0048/2015

Data: 30/9/2015

Autoria:

Marcio Luiz Miguel

Situação: Aprovado

Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Fundação para Aquicultura de Monte Aprazível e Região - FAMAR, de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0047/2015

Data: 15/9/2015

Autoria:

Todos Vereadores

Situação: Aprovado

Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros da Vila Aparecida, Jardim América e Jardim Renascer - JAVAR, de Monte Aprazível e dá outras providências.

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