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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0009/2016 Data: 27/1/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365 de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.088.339,95
 

           

Projeto de Lei nº 0008/2016 Data: 27/1/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365 de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 179.335,09
 

           

Projeto de Lei nº 0007/2016 Data: 27/1/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365 de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 232.760,55
 

           

Projeto de Lei nº 0006/2016 Data: 25/1/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365 de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 572.291,47
 

           

Projeto de Lei nº 0005/2016 Data: 8/1/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal nº 3.231, de 11 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0004/2016 Data: 8/1/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções às entidades de assistência, de saúde e educação para o exercício de 2016, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0003/2016 Data: 8/1/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beneficiados pelo Banco da Terra, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0002/2016 Data: 8/1/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365 de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 317.511,63
 

           

Projeto de Lei nº 0001/2016 Data: 8/1/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365 de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 263.871,46
 

           

Projeto de Lei nº 0067/2015 Data: 11/12/2015
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Dispõe sobre poda, recolhimento e o transporte de galhos relativos ao desabaste de árvores depositados nas vias públicas e limpeza de terrenos, materias provenientes de jardinagem e dá outras providências.
 

           

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