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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0019/2016

Data: 14/3/2016

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua situada entre a Avenida Ernesto Peresi e divisa da área do Irecê Aprazível Clube, no bairro Marginal da Represa, passando a denominar-se "RUA CARMINO JOIA", e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0018/2016

Data: 26/2/2016

Autoria:

Edgard Maurício Vicente

Situação: Rejeitado

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir no protocolo de atendimento a realização da medição do nível de glicemia em crianças de 0 a 12 anos de idade, na Santa Casa e Centro de Saúde do Município de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0017/2016

Data: 26/2/2016

Autoria:

Edgard Maurício Vicente

Situação: Rejeitado

Ementa:

Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.

Projeto de Lei nº 0016/2016

Data: 26/2/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0015/2016

Data: 26/2/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Retirado

Ementa:

Dispõe sobre a alienação mediante licitação de imóvel urbano, visando à continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida conforme especifica.

Projeto de Lei nº 0014/2016

Data: 12/2/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365 de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 145.188,63

Projeto de Lei nº 0013/2016

Data: 12/2/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 1º Campeonato Regional de Futebol Amador de Engenheiro Balduíno.

Projeto de Lei nº 0012/2016

Data: 2/2/2016

Autoria:

Renato Reis Jubilato

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público, o DIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA - IAM, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0011/2016

Data: 2/2/2016

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0010/2016

Data: 2/2/2016

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

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