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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0019/2016 Data: 14/3/2016
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua situada entre a Avenida Ernesto Peresi e divisa da área do Irecê Aprazível Clube, no bairro Marginal da Represa, passando a denominar-se "RUA CARMINO JOIA", e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0018/2016 Data: 26/2/2016
Autoria: Edgard Maurício Vicente Situação:  Rejeitado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir no protocolo de atendimento a realização da medição do nível de glicemia em crianças de 0 a 12 anos de idade, na Santa Casa e Centro de Saúde do Município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0017/2016 Data: 26/2/2016
Autoria: Edgard Maurício Vicente Situação:  Rejeitado
Ementa: Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
 

           

Projeto de Lei nº 0016/2016 Data: 26/2/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0015/2016 Data: 26/2/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Dispõe sobre a alienação mediante licitação de imóvel urbano, visando à continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida conforme especifica.
 

           

Projeto de Lei nº 0014/2016 Data: 12/2/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365 de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 145.188,63
 

           

Projeto de Lei nº 0013/2016 Data: 12/2/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 1º Campeonato Regional de Futebol Amador de Engenheiro Balduíno.
 

           

Projeto de Lei nº 0012/2016 Data: 2/2/2016
Autoria: Renato Reis Jubilato Situação:  Aprovado
Ementa: Institui no calendário municipal de datas comemorativas e de interesse público, o DIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MISSIONÁRIA - IAM, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0011/2016 Data: 2/2/2016
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0010/2016 Data: 2/2/2016
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

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