- Página Inicial
 
 :: Pesquisar
 - Legislação
 - Proposituras
 - Atas das Sessões
 - Pautas das Sessões
 
 :: Links
 - Site da Prefeitura
 - Site da Câmara
 


 
 
Nova pagina 1
Nova pagina 1
 

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0039/2016 Data: 20/6/2016
Autoria: João Roberto Camargo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários afixarem em local visível e em letras legíveis o rol de contas que não estão autorizados a receber e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0038/2016 Data: 16/6/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0037/2016 Data: 16/6/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Clube dos 22, contribuição no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), destinada a realização da Tradicional Festa do Peão de Boiadeiros no Município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0036/2016 Data: 16/6/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0035/2016 Data: 7/6/2016
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários instalar porta giratória com detector de metais, bem como instalação de biombos ou similares separadores dos caixas eletrônicos e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0034/2016 Data: 3/6/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0033/2016 Data: 13/5/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, a 2ª Taça Monte Aprazível de Futebol/2016
 

           

Projeto de Lei nº 0032/2016 Data: 12/5/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 7º da Lei nº 2.921, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre incentivo à formação profissional de estudantes e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0031/2016 Data: 3/5/2016
Autoria: Renato Reis Jubilato Situação:  Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MONTEAPRAZIVELENSE DOS AMIGOS DA CULTURA - AMACULTURA, de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0030/2016 Data: 27/4/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2017, e dá outras providências.
 

           

    Página 71 de 186  

Voltar e fazer outra pesquisa.

 

 

 

 

 

 

Copyright © 2000 - produtoraferreira.com.br - Todos os direitos Reservados.