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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1912 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0015/2025 Data: 21/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0014/2025 Data: 21/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ R$ 363.862,80 - Fundo Municipal de Assistência Social
 

           

Projeto de Lei nº 0013/2025 Data: 21/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 261.936,84 - Fundo Municipal de Assistência Social
 

           

Projeto de Lei nº 0012/2025 Data: 21/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ R$ 13.395,67 - Fundo Municipal de Assistência Social
 

           

Projeto de Lei nº 0011/2025 Data: 19/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0010/2025 Data: 19/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.954, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0009/2025 Data: 14/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 37.494,53 - FUNDEB
 

           

Projeto de Lei nº 0008/2025 Data: 14/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.000,00 - APAE
 

           

Projeto de Lei nº 0007/2025 Data: 3/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 13, da Lei Municipal nº 3.575, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0006/2025 Data: 3/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de cessão de uso gratuito de bem público ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nas seguintes condições que especifica.
 

           

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