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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1839 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0023/2024 Data: 15/3/2024
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: Denomina ADIB MURAD o trecho da Rua Maria Hernandes Manzano Durante compreendido entre a Rua Benedito Botelho de Andrade e Alcazas Martin.
 

           

Projeto de Lei nº 0022/2024 Data: 15/3/2024
Autoria: Hélio Polotto Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre denominação de "Ademar Georgino Minuci" ao Projeto Areninha, instalado no bairro Cidade Jardim e dá outras providências
 

           

Projeto de Lei nº 0021/2024 Data: 14/3/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para o Campeonato de Futebol de Minicampo, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0020/2024 Data: 7/3/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Rejeitado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Aquisição de Cestas Básicas
 

           

Projeto de Lei nº 0019/2024 Data: 5/3/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0018/2024 Data: 5/3/2024
Autoria: Donaldo Luis Paiola; João Carlos Ferreira Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados.
 

           

Projeto de Lei nº 0017/2024 Data: 27/2/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Revoga o inciso XI, do artigo 31, da Lei nº 3.575, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0016/2024 Data: 27/2/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 37.541,00 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
 

           

Projeto de Lei nº 0015/2024 Data: 27/2/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 - OSC Lar Vicentino de Monte Aprazível
 

           

Projeto de Lei nº 0014/2024 Data: 22/1/2024
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo de Monte Aprazível-SP, na forma eletrônica, e dá outras providências.
 

           

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