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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0008/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Pavimentação Asfáltica
 

           

Projeto de Lei nº 0007/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.610.000,00 - Pavimentação Asfáltica
 

           

Projeto de Lei nº 0006/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 591,487,84 - Reforma Centro de Fisioterapia
 

           

Projeto de Lei nº 0005/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 270.043,03 - Reforma Centro de Fisioterapia
 

           

Projeto de Lei nº 0004/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Aquisição de Veículo Setor Cultural
 

           

Projeto de Lei nº 0003/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 54.500,00 - Aquisição de Veículo Setor Cultural
 

           

Projeto de Lei nº 0002/2024 Data: 12/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.967, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0001/2024 Data: 11/1/2024
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.910 de 28 de abril de 2023, renumerando o parágrafo único para parágrafo primeiro e incluindo o parágrafo segundo regulamentando a conversão de um terço das férias dos servidores da Câmara Municipal em abono pecuniário.
 

           

Projeto de Lei nº 0105/2023 Data: 19/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 3.469, de 24 de novembro de 2017, que trata sobre o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0104/2023 Data: 19/12/2023
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 900.000,00 - Recapeamento Asfáltico
 

           

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