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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0059/2016

Data: 16/11/2016

Autoria:

Marco Aurélio Maset

Situação: Retirado

Ementa:

Dispõe sobre a realização de cerimoniais fúnebres e velórios no Plenário Francisco de Paula Filho, nas dependências da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0058/2016

Data: 16/11/2016

Autoria:

Marco Aurélio Maset

Situação: Aprovado

Ementa:

Inclui o inciso IX no art. 6º da Lei Municipal 3.119 de 16 de maio de 2012, estipulando os horários permitidos para entrega e recolhimento de caçambas de entulho em determinados locais.

Projeto de Lei nº 0057/2016

Data: 11/11/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.365, de 22/12/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0056/2016

Data: 11/11/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Arquivado

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.261/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0055/2016

Data: 27/10/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dá nova redação ao artigo nº 9º da Lei Municipal nº 3.000/2010, de 23 de junho de 2010, alterado pela Lei Municipal nº 3.076, de 27 de setembro de 2011, e dá outras providências. Minha Casa Minha Vida

Projeto de Lei nº 0054/2016

Data: 27/10/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera redação do artigo 4º, Inciso I da Lei Municipal nº 3.366/2016, de 22 de dezembro de 2015.

Projeto de Lei nº 0053/2016

Data: 27/10/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera os Anexos IIA, III e V e Prioridades e Metas das Diretrizes Orçamentárias relativas o exercício de 2017

Projeto de Lei nº 0052/2016

Data: 27/10/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera os Anexos III e IV do Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017.

Projeto de Lei nº 0051/2016

Data: 18/10/2016

Autoria:

João Roberto Camargo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da via situada entre a Rua Mario Sinhorini e Avenida Brasília, passando a denominar-se Rua Pedro Miguel Hakme, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0050/2016

Data: 29/9/2016

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017.

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