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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0005/2017 Data: 2/2/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 122.524,78
 

           

Projeto de Lei nº 0004/2017 Data: 2/2/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 262.277,95
 

           

Projeto de Lei nº 0003/2017 Data: 13/1/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revisão do valor do ticket alimentação constante da Lei Municipal nº 3.425/2014, bem como sua sobre natureza jurídica e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0002/2017 Data: 12/1/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a concessão de Contribuição a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível e abre crédito especial do orçamento vigente.
 

           

Projeto de Lei nº 0001/2017 Data: 2/1/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções às entidades de assistência, de saúde e educação para o exercício de 2017, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0064/2016 Data: 19/12/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Arquivado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição à Associação do Pequenos Produtores Rurais Beneficiados pelo Banco da Terra no exercício de 2017, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0063/2016 Data: 19/12/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Arquivado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Clube dos 22, contribuição no valor de 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), destinada a realização da Tradicional Festa do Peão de Boiadeiros no Município de Monte Aprazível relativo ao exercício de 2017.
 

           

Projeto de Lei nº 0062/2016 Data: 19/12/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Arquivado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções às entidades de assistência, de saúde e educação para o exercício de 2017, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0061/2016 Data: 19/12/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera redação do Artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.366, de 22 de dezembro de 2015.
 

           

Projeto de Lei nº 0060/2016 Data: 2/12/2016
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre autorização de permuta de bens imóveis, e dá outras providências.
 

           

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