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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0035/2017 Data: 14/6/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a fixação do preço da caçamba de coleta de entulhos, conforme determina o artigo 4º da Lei nº 3.119/2012.
 

           

Projeto de Lei nº 0034/2017 Data: 2/6/2017
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre denominação de LEANDRO SANTIAGO PEREZ Y PEREZ à praça situada na confluência da Rua da Saudade com a Avenida Santos Dumont, atualmente denominada Praça Espanha.
 

           

Projeto de Lei nº 0033/2017 Data: 2/6/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. R$ 144.000,00 - Realocação de Dotações
 

           

Projeto de Lei nº 0032/2017 Data: 2/6/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0031/2017 Data: 2/6/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. R$ 1.190.000,00 - Santa Casa
 

           

Projeto de Lei nº 0030/2017 Data: 2/6/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. R$ 850.000,00 - Pagamento de Precatórios
 

           

Projeto de Lei nº 0029/2017 Data: 2/6/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beneficiados pelo Banco da Terra do Município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0028/2017 Data: 15/5/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Institui o Programa Municipal de Auxílio à Educação - PROMAE, para concessão de auxílio a estudantes carentes e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0027/2017 Data: 28/4/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a fixação do preço da caçamba de coleta de entulhos, conforme determina o art. 4º da Lei nº 3.119/2012.
 

           

Projeto de Lei nº 0026/2017 Data: 28/4/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
 

           

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