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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0045/2017 Data: 5/9/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Reprovado
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e alteração da destinação do imóvel urbano de matrícula nº 28.015, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0044/2017 Data: 28/8/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Dispõe sobre a sindicância e o processo administrativo disciplinar no âmbito do Executivo Municipal, diante da ciência de irregularidades no serviço público, cometida por servidor na esfera de suas atribuições, empregos, cargos e funções.
 

           

Projeto de Lei nº 0043/2017 Data: 16/8/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0042/2017 Data: 14/8/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0041/2017 Data: 14/8/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 13.000,00 - Viagem Conferêncai Bolsa Familia
 

           

Projeto de Lei nº 0040/2017 Data: 11/8/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 89.250,00 - Programa Criança Feliz
 

           

Projeto de Lei nº 0039/2017 Data: 11/8/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.415, de 17/11/2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 2.225.000,00 - Pagamento Servidores
 

           

Projeto de Lei nº 0038/2017 Data: 28/7/2017
Autoria: Valcenir de Abreu Situação:  Retirado
Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais instalados no Município de Monte Aprazível a afixarem, nos seus caixas, placa de incentivo à doação de cupons e/ou notas fiscais sem identificação a entidades civis com fins não econômicos.
 

           

Projeto de Lei nº 0037/2017 Data: 19/6/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o da 56ª Compeonato de Futsal de Férias, autorizando a pagamento de premiação em pecúnia.
 

           

Projeto de Lei nº 0036/2017 Data: 14/6/2017
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Aprazível - APAE, abre crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 

           

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