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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0003/2018

Data: 10/1/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. R$ 2.990.000,00 - Saúde - Pronto Socorro

Projeto de Lei nº 0002/2018

Data: 9/1/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2018, em Monte Aprazível, na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 0001/2018

Data: 3/1/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 57º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Projeto de Lei nº 0062/2017

Data: 21/12/2017

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui o Plano Diretor do Turismo nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da Lei nº 10.257/01 - Estatuto das Cidades, e do artigo 9º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0061/2017

Data: 18/12/2017

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para pagamento de arbitragem da 1ª Copa Nordestina de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0060/2017

Data: 5/12/2017

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Revoga as Leis Municipais nºs 3.255, de 22 de abril de 2014, e 3.186, de 22 de maio de 2013.

Projeto de Lei nº 0059/2017

Data: 5/12/2017

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Revoga a Lei n.º 3.111, de 21 de março de 2012, que instituiu o salário aniversário no âmbito dos funcionários da Câmara Municipal, revoga o art. 3º da Lei n.º 3.038, de 04 de fevereiro de 2011, que instituiu o Programa de Reforço Alimentar e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0058/2017

Data: 23/11/2017

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza a participação, sem reservas, do Município de Monte Aprazível no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0057/2017

Data: 17/11/2017

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0056/2017

Data: 17/11/2017

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera artigos da Lei nº 1.874, de 10 de outubro de 1991, e dá outras providências.

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