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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0013/2018

Data: 8/2/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 327.573,00

Projeto de Lei nº 0012/2018

Data: 7/2/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Projeto de Lei nº 0011/2018

Data: 5/2/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular para fins de prolongamento da Rua Monteiro Lobato, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0010/2018

Data: 29/1/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 170.000,00 - Aquisição de uma ambulância

Projeto de Lei nº 0009/2018

Data: 24/1/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0008/2018

Data: 18/1/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções a entidades sem fins lucrativos do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0007/2018

Data: 12/1/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 245.850,00 - Recapeamento

Projeto de Lei nº 0006/2018

Data: 12/1/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 262.277,95 - Aquisição de Equipamentos Esportivos

Projeto de Lei nº 0005/2018

Data: 12/1/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 359.379,24 - Benfeitorias Creche Portal da Fonte

Projeto de Lei nº 0004/2018

Data: 12/1/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 198.074,25 - Muro Arrimo Felice Manzoli

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