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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1912 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0025/2025 Data: 24/4/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.240.000,00 - Auxílio Alimentação FUNDEB
 

           

Projeto de Lei nº 0024/2025 Data: 24/4/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2026, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0023/2025 Data: 28/3/2025
Autoria: Osvaldo de Jesus Fantasia Situação:  Retirado
Ementa: Institui o incentivo à criação de ECOPONTOS para descarte de materiais recicláveis no Município de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0022/2025 Data: 28/3/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 52.879.848/0001-36, para o repasse de recursos, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0021/2025 Data: 28/3/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 700.000,00 - Reforma da CEMEI Ena Peixoto Junqueira
 

           

Projeto de Lei nº 0020/2025 Data: 28/3/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 205.022,87 - Reforma da Praça Jardim Europa
 

           

Projeto de Lei nº 0019/2025 Data: 14/3/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$2.012.825,00 - Construção/Ampliação UBS.
 

           

Projeto de Lei nº 0018/2025 Data: 21/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0017/2025 Data: 21/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.956, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0016/2025 Data: 21/2/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza a doação de bens móveis para Associação de Pais e Mestres da E. E. Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel.
 

           

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