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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1839 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0033/2024 Data: 15/4/2024
Autoria: José Carlos Chiavelli Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua AXIS APARECIDO DE FREITAS, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0032/2024 Data: 12/4/2024
Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se RUA VLADIMIR BANZATO FIER, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0031/2024 Data: 10/4/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0030/2024 Data: 9/4/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 359.980,00 - Recapeamento Asfáltico
 

           

Projeto de Lei nº 0029/2024 Data: 9/4/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.441,714,00 - Recapeamento Asfáltico
 

           

Projeto de Lei nº 0028/2024 Data: 4/4/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Rejeitado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 3.259.000,00 - Festividades
 

           

Projeto de Lei nº 0027/2024 Data: 1/4/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 287.497,43
 

           

Projeto de Lei nº 0026/2024 Data: 22/3/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Insere o Festival de Viola Flausino Marques de Oliveira Nho Moço no Calendário Municipal de Eventos e autorização o Chefe do Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação em pecúnia para os vencedores, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0025/2024 Data: 19/3/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Rejeitado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 3.259.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0024/2024 Data: 18/3/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
 

           

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