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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0018/2024 Data: 5/3/2024
Autoria: Donaldo Luis Paiola; João Carlos Ferreira Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados.
 

           

Projeto de Lei nº 0017/2024 Data: 27/2/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Revoga o inciso XI, do artigo 31, da Lei nº 3.575, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0016/2024 Data: 27/2/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 37.541,00 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
 

           

Projeto de Lei nº 0015/2024 Data: 27/2/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 - OSC Lar Vicentino de Monte Aprazível
 

           

Projeto de Lei nº 0014/2024 Data: 22/1/2024
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo de Monte Aprazível-SP, na forma eletrônica, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0013/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 199.800,00 - Aquisição Ambulância
 

           

Projeto de Lei nº 0012/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 45.901,18 - Reforma do Centro Cultural
 

           

Projeto de Lei nº 0011/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 138.024,75 - Reforma Anfiteatro Octavio Peresi
 

           

Projeto de Lei nº 0010/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 83.570,81 - Reforma Ginásio de Esportes Daniel L. Hidalgo
 

           

Projeto de Lei nº 0009/2024 Data: 17/1/2024
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 206.844,24 - Pavimentação Asfáltica
 

           

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