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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0033/2018 Data: 27/4/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2019 e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0032/2018 Data: 24/4/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Suplementar, altera a Lei Municipal nº 3.462, de 04/10/20117, que dispõe sobre a concessão de recursos a entidades sem fins lucrativos do município, e dá outras providências. R$ 32.069,24 - Atualização FUNDEB
 

           

Projeto de Lei nº 0031/2018 Data: 24/4/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 144.000,00 - Subvenções Sociais
 

           

Projeto de Lei nº 0030/2018 Data: 17/4/2018
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: O Centro de Lazer do Distrito de Junqueira passa a denominar-se CENTRO DE LAZER APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0029/2018 Data: 13/4/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 80.000,00 - Aquisição de uma ambulância
 

           

Projeto de Lei nº 0028/2018 Data: 13/4/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Materiais de Enfermagem
 

           

Projeto de Lei nº 0027/2018 Data: 3/4/2018
Autoria: Jean Winícios Vieira Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Residencial Jardim Santa Clara, passa a denominar-se RUA ALMIR APARECIDO FAGUNDES, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0026/2018 Data: 2/4/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 170.000,00 - Aquisição de uma ambulância
 

           

Projeto de Lei nº 0025/2018 Data: 22/3/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Rejeitado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.700.269,60
 

           

Projeto de Lei nº 0024/2018 Data: 20/3/2018
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: A rua projetada D, com início no cruzamento da Rua José Cypriano no Bairro Cristo Rei, com fim no loteamento Santa Clara I, passa a denominar-se OCLINGER FERRARI e dá outras providências.
 

           

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