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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0043/2018 Data: 29/6/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Acrescenta o § 2º, ao art. 5º, da Lei nº 3.445, de 25 de abril de 2017, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0042/2018 Data: 18/6/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 600.000,00 - Recapeamento Asfáltico
 

           

Projeto de Lei nº 0041/2018 Data: 24/5/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2017, ajuizadas ou não, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0040/2018 Data: 24/5/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 80.000,00 - Aquisição Ambulância
 

           

Projeto de Lei nº 0039/2018 Data: 22/5/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera redação do artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº 3.468, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0038/2018 Data: 22/5/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera redação do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.496, de 21 de março de 2018, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0037/2018 Data: 22/5/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Suplementar. R$ 1.450.269,60
 

           

Projeto de Lei nº 0036/2018 Data: 22/5/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 80.000,00 - Aquisição Ambulância
 

           

Projeto de Lei nº 0035/2018 Data: 8/5/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, a Lei nº 3.449, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 3.468, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0034/2018 Data: 4/5/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revisão do valor do ticket alimentação constante da Lei Municipal nº 3.424/2017, bem como sua sobre natureza jurídica e dá outras providências.
 

           

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