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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0063/2018

Data: 10/10/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ARCD - Associação de Reabilitação da Criança Deficiente, para o repasse de subvenção, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0062/2018

Data: 2/10/2018

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Rejeitado

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0061/2018

Data: 2/10/2018

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0060/2018

Data: 2/10/2018

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.

Projeto de Lei nº 0059/2018

Data: 28/9/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.

Projeto de Lei nº 0058/2018

Data: 21/9/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio, pelo Poder Executivo, para eventos municipais.

Projeto de Lei nº 0057/2018

Data: 18/9/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Município a receber Imóvel em Doação, com Encargos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0056/2018

Data: 5/9/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.822,00 Projeto Costurando o Futuro

Projeto de Lei nº 0055/2018

Data: 5/9/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente. R$ 11.198,00 Projeto Natal Espetacular

Projeto de Lei nº 0054/2018

Data: 5/9/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Revoga as Leis Municipais nº 3.466, de 22 de novembro de 2017, e 3.467, de 22 de novembro de 2017.

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