:: NetLei 2.0.23 - Legislação Municipal de Monte Aprazível-SP

- Página Inicial

:: Pesquisar

- Legislação

- Proposituras

- Atas das Sessões

- Pautas das Sessões

:: Links

- Site da Prefeitura

- Site da Câmara

Nova pagina 1

.:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0073/2018

Data: 30/11/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Programa Fila Única de informação sobre demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0072/2018

Data: 19/11/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 59º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Projeto de Lei nº 0071/2018

Data: 8/11/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera redação do art. 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.468, de 22 de novembro de 2017, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0070/2018

Data: 6/11/2018

Autoria:

Danilo Cesar de Souza

Situação: Retirado

Ementa:

Institui a transição democrática de governo, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0069/2018

Data: 24/10/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a terceirização de serviços pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0068/2018

Data: 22/10/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE APRAZÍVEL, para o repasse de subvenção e da outras providências.

Projeto de Lei nº 0067/2018

Data: 22/10/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Campeonato de Tabuada, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0066/2018

Data: 22/10/2018

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Retirado

Ementa:

Institui a nova logomarca do Poder Executivo do Município de Monte Aprazível, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0065/2018

Data: 16/10/2018

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada B, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA CARMEM ALCAZAS MARTIN, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0064/2018

Data: 16/10/2018

Autoria:

Gilberto dos Santos

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada A, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA MARIA HERNANDES MANZANO DURANTE, e dá outras providências.

Página 55 de 186