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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0005/2019 Data: 10/1/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 184.255,40 Construção Área de Lazer Estádio Municipal
 

           

Projeto de Lei nº 0004/2019 Data: 10/1/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 167.860,27 Revitalização Poliesportivo Arthur Alves
 

           

Projeto de Lei nº 0003/2019 Data: 10/1/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 280.831,41 Construção concha acústica Parque das Águas
 

           

Projeto de Lei nº 0002/2019 Data: 10/1/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 154.083,48 Parque da Matinha
 

           

Projeto de Lei nº 0001/2019 Data: 10/1/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 7º, da Lei nº 2.681, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências
 

           

Projeto de Lei nº 0078/2018 Data: 21/12/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Inclui Eventos realizados no Município no Calendário Oficial de Eventos Municipais e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0077/2018 Data: 21/12/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Retirado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível para complementação dos serviços do sistema de saúde municipal.
 

           

Projeto de Lei nº 0076/2018 Data: 21/12/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular para fins de construção de Trevo de Acesso à Estrada Rural MAZ 010 e Distrito Industrial "Hugo Maionchi", e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0075/2018 Data: 12/12/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.349, de 21/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e abre crédito adicional suplementar. 13º Salário - R$ 1.944.100,00
 

           

Projeto de Lei nº 0074/2018 Data: 4/12/2018
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a fixação do preço da caçamba de colete de entulhos, conforme determina o art. 4º da Lei nº 3.119/2012.
 

           

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