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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1912 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0035/2025 Data: 12/6/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0034/2025 Data: 12/6/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 187.195,74 - Manutenção da Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0033/2025 Data: 12/6/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviços funerários e de sepultamento às pessoas carentes, no termos da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre a execução de programas e atividades de caráter assistencial.
 

           

Projeto de Lei nº 0032/2025 Data: 12/6/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 641.420,00 - Merenda Escolar
 

           

Projeto de Lei nº 0031/2025 Data: 12/6/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4.017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 178.513,88 - Aldir Blanc Fomento a Cultura
 

           

Projeto de Lei nº 0030/2025 Data: 12/6/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes universitários e de nível técnico.
 

           

Projeto de Lei nº 0029/2025 Data: 22/5/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 3.952, de 06 de dezembro de 2023, e dá outras providências, ficando o Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de Colaboração na forma de subvenção no montante mensal de R$10.000,00 (dez mil reais) com a Associação Beneficente Moria CNPJ 06.373.312/0001-27 por doze meses sendo prorrogável até o limite de sessenta meses.
 

           

Projeto de Lei nº 0028/2025 Data: 25/4/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal de Idoso, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0027/2025 Data: 25/4/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria para o repasse de recursos públicos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0026/2025 Data: 24/4/2025
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 4017 de 17/07/2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.665.500,00 - Auxílio Alimentação
 

           

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