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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0024/2019 Data: 18/3/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de imóvel municipal de matrícula nº 9.664, com o de matrícula nº 28.866, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0023/2019 Data: 15/3/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA ANTONIA BOTASSINI COSTA, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0022/2019 Data: 26/2/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. R$ 20.000,00 - Arquivo Digital
 

           

Projeto de Lei nº 0021/2019 Data: 19/2/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2019, em Monte Aprazível, na forma que especifica.
 

           

Projeto de Lei nº 0020/2019 Data: 19/2/2019
Autoria: Jean Winícios Vieira Situação:  Retirado
Ementa: A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA LEANDRO SANTIAGO PEREZ PEREZ, e dá outras providências
 

           

Projeto de Lei nº 0019/2019 Data: 12/2/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (R$ 110.000,00 Recapeamento Asfaltico)
 

           

Projeto de Lei nº 0018/2019 Data: 5/2/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2018, ajuizados ou não, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0017/2019 Data: 4/2/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. R$ 50.000,00 Lar Vicentino
 

           

Projeto de Lei nº 0016/2019 Data: 1/2/2019
Autoria: Jean Winícios Vieira Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal 2.166 de 22 de setembro de 1997, a qual institui no município o "Dia do Evangélico" e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0015/2019 Data: 11/1/2019
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a Suplementar Dotações do Orçamento Vigente.
 

           

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