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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0034/2019 Data: 22/4/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 328.080,00 - Revitalização Praça
 

           

Projeto de Lei nº 0033/2019 Data: 17/4/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Associação da Melhor Idade de Monte Aprazível Grupo Viver é Aprender Novo Momento - CNPJ = 02.255.983/0001-32, para o repasse de recursos, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0032/2019 Data: 16/4/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 3.848,63 - Projeto Escola da Beleza
 

           

Projeto de Lei nº 0031/2019 Data: 16/4/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE, para o repasse de subvenção e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0030/2019 Data: 16/4/2019
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Rejeitado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do município de Monte Aprazível, e dá outras providências..
 

           

Projeto de Lei nº 0029/2019 Data: 16/4/2019
Autoria: Jean Winícios Vieira Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA SANTIAGO DURÃO, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0028/2019 Data: 16/4/2019
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0027/2019 Data: 10/4/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. R$ 45.982,57 - Construção àrea de lazer Estádio Municipal
 

           

Projeto de Lei nº 0026/2019 Data: 26/3/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. R$ 77.535,20 - Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0025/2019 Data: 18/3/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.
 

           

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