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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0044/2019 Data: 26/6/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 257.271,43 - Recapeamento Asfáltico
 

           

Projeto de Lei nº 0043/2019 Data: 18/6/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MORIÁ, para o repasse de recursos e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0042/2019 Data: 29/5/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 4º, da Lei nº 2.732, de 23 de novembro de 2006, que trata do programa de reforço alimentar dos servidores municipais, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0041/2019 Data: 28/5/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0040/2019 Data: 28/5/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.
 

           

Projeto de Lei nº 0039/2019 Data: 21/5/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOSÉ SILVÉRIO ORNELAS, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0038/2019 Data: 21/5/2019
Autoria: Gilberto dos Santos Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOSÉ MARIA GALVÃO DE FRANÇA, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0037/2019 Data: 3/5/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. 99.765,00 - Equipamentos Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0036/2019 Data: 2/5/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2020, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0035/2019 Data: 23/4/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar, anualmente, através da Assessoria Municipal de Esporte, o Campeonato de Futebol Amador, autorizando o pagamento de premiação em pecúnia.
 

           

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