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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0054/2019 Data: 7/8/2019
Autoria: Jean Winícios Vieira Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA MANOEL CUSTÓDIO COTRIM, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0053/2019 Data: 7/8/2019
Autoria: Jean Winícios Vieira Situação:  Retirado
Ementa: A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA LYNDON CHARLES PEREZI MARÇAL, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0052/2019 Data: 7/8/2019
Autoria: Jean Winícios Vieira Situação:  Retirado
Ementa: A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA LINCOLN PEREZI MARÇAL, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0051/2019 Data: 31/7/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. (R$175.790,15 - Construção Academia da Saúde).
 

           

Projeto de Lei nº 0050/2019 Data: 31/7/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso por terceiros do Ginásio Daniel Laguna Hidalgo, Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo e Centro de Lazer do Trabalhador, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0049/2019 Data: 16/7/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, para o repasse de contribuição, com INSTITUTO PRO ESPORTE APRAZIVELENSE, para o repasse de recursos, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0048/2019 Data: 15/7/2019
Autoria: Marco Aurélio Maset Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos de aluguel na modalidade táxi e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0047/2019 Data: 12/7/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Campeonato Soletrando na Escola, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0046/2019 Data: 12/7/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do caput do artigo 1º, da Lei nº 3.580, de 02 de maio de 2019, que trata inclusão de repasse de recursos públicos no orçamento e autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0045/2019 Data: 26/6/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional suplementar, e dá outras providências. R$ 334.404,71 - Obra Creche Portal da Fonte
 

           

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