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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0064/2019 Data: 17/9/2019
Autoria: João Célio Ferreira Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA JERONIMA FELICIANO ALMEIDA, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0063/2019 Data: 17/9/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA EUGÊNIO BALDIN, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0062/2019 Data: 12/9/2019
Autoria: Danilo Cesar de Souza Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA JOSÉ SCALIANTE, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0061/2019 Data: 12/9/2019
Autoria: Marco Aurélio Maset Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA ANETE MARQUES DE ASSIS BORGES, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0060/2019 Data: 12/9/2019
Autoria: Marco Aurélio Maset Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 08, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA ANTONIO DE OLIVEIRA, e dá outras providências
 

           

Projeto de Lei nº 0059/2019 Data: 2/9/2019
Autoria: Jean Winícios Vieira Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA LYNDON CHARLES PEREZI MARÇAL, e dá outras providências
 

           

Projeto de Lei nº 0058/2019 Data: 2/9/2019
Autoria: Jean Winícios Vieira Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA LINCOLN PEREZI MARÇAL, e dá outras providências
 

           

Projeto de Lei nº 0057/2019 Data: 2/9/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 150.000,00 - Construção Posto de Sáude Junqueira
 

           

Projeto de Lei nº 0056/2019 Data: 19/8/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre crédito adicional especial, e dá outras providências. R$ 1.154.665,00 - Merenda Escolar
 

           

Projeto de Lei nº 0055/2019 Data: 7/8/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e alienação do imóvel urbano de matrícula nº 22.257, e dá outras providências.
 

           

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