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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0074/2019

Data: 23/10/2019

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dá nova redação aos parágrafos do art. 4º da Lei Municipal nº 2.210, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre a autorização de distribuição de cestas básicas para famílias carentes, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0073/2019

Data: 15/10/2019

Autoria:

Jean Winícios Vieira

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada 04, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOÃO CAVASSANI, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0072/2019

Data: 15/10/2019

Autoria:

Jean Winícios Vieira

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre, passa a denominar-se RUA JOÃO JACOB DE LIMA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0071/2019

Data: 14/10/2019

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 3.521, de 04 de julho de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0070/2019

Data: 14/10/2019

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza a concessão onerosa de uso de bem imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0069/2019

Data: 10/10/2019

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os participantes do 1º Festival de Cultura Urbana/2019, em Monte Aprazível, na forma que especifica.

Projeto de Lei nº 0068/2019

Data: 1/10/2019

Autoria:

Marco Aurélio Maset

Situação: Aprovado

Ementa:

A Área Institucional, localizada no cruzamento da Rua Ceará com a Rua da Saudade, no Jardim Mello, passa a denominar-se EMILIA FERREIRA DE MELO e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0067/2019

Data: 1/10/2019

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3520 de 04/06/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Pavimentação - R$200.000,00)

Projeto de Lei nº 0066/2019

Data: 30/9/2019

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020

Projeto de Lei nº 0065/2019

Data: 18/9/2019

Autoria:

Danilo Cesar de Souza

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA CLAUDIONOR LEAL, e dá outras providências.

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