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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0022/2020 Data: 4/2/2020
Autoria: Marco Aurélio Maset Situação:  Retirado
Ementa: Torna obrigatória a identificação e sinalização das caçambas estacionadas para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção civil, situadas em logradouros públicos do município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0021/2020 Data: 4/2/2020
Autoria: Marco Aurélio Maset Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0020/2020 Data: 4/2/2020
Autoria: João Célio Ferreira Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação da alínea "b", inciso III, do artigo 3º, da Lei nº 2.404 de 08 de Agosto de 2002, que dispõe sobre serviços de Moto-Taxi" e Moto-Entrega no Município de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0019/2020 Data: 31/1/2020
Autoria: Marco Aurélio Maset Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 11, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA PEDRO LEHER FILHO, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0018/2020 Data: 27/1/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 165.500,00 - Equipamentos Creche Portal da Fonte
 

           

Projeto de Lei nº 0017/2020 Data: 24/1/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a desafetação imóveis urbanos e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0016/2020 Data: 24/1/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do CARNAMONTE/2020, em Monte Aprazível, na forma que especifica.
 

           

Projeto de Lei nº 0015/2020 Data: 24/1/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 112.114,22 - Construção Concha Acústica
 

           

Projeto de Lei nº 0014/2020 Data: 24/1/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 156.388.00 - Construção Academia da Saúde
 

           

Projeto de Lei nº 0013/2020 Data: 24/1/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 325.754,34 - Construção de Creche Portal da Fonte
 

           

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