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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0001/2020 Data: 24/1/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 160.000,00 - Construção Velório Municipal
 

           

Projeto de Lei nº 0083/2019 Data: 16/12/2019
Autoria: João Célio Ferreira Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 12, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA JOSÉ ELIAS DA SILVA, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0082/2019 Data: 13/12/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.362, de 05 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0081/2019 Data: 13/12/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar, anualmente, através da Assessoria Municipal de Esporte, o Torneio de Truco do Distrito de Junqueira, autorizando o pagamento de premiação em pecúnia.
 

           

Projeto de Lei nº 0080/2019 Data: 13/12/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do parágrafo primeiro, do artigo 2º, da Lei nº 3.603, de 04 de setembro de 2019, para que conste o seguinte, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0079/2019 Data: 13/12/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/07/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 145.193,20 - Equipamentos Esportivos
 

           

Projeto de Lei nº 0078/2019 Data: 19/11/2019
Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA AGOSTINHO RODRIGUES, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0077/2019 Data: 13/11/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 61º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.
 

           

Projeto de Lei nº 0076/2019 Data: 5/11/2019
Autoria: Donaldo Luis Paiola Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA NATALINO MASSUIA, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0075/2019 Data: 30/10/2019
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.520, de 04/06/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Reforço - R$455.000,00)
 

           

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