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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0031/2020

Data: 18/2/2020

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre as férias anuais do Prefeito Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0030/2020

Data: 17/2/2020

Autoria:

Mesa Diretora da Câmara

Situação: Retirado

Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Monte Aprazível para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0029/2020

Data: 7/2/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 260.000,00 - Recapeamento Asfáltico

Projeto de Lei nº 0028/2020

Data: 4/2/2020

Autoria:

Donaldo Luis Paiola

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada B, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA CARMEN ALCAZAS MARTIN, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0027/2020

Data: 4/2/2020

Autoria:

Donaldo Luis Paiola

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada A, localizada no Loteamento Residencial situado de frente para a Rua Goiás, esquina com a Rua Mato Grosso, Vila Aparecida, passa a denominar-se RUA MARIA HERNANDES MANZANO DURANTE, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0026/2020

Data: 4/2/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial Suplementar, para fins de celebração de termo aditivo no convênio 01/2019, e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Santa Casa

Projeto de Lei nº 0025/2020

Data: 4/2/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber maquinário em comodato e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0024/2020

Data: 4/2/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2019, ajuizados ou não, bem como conceder a possibilidade de pagamento parcelado e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0023/2020

Data: 4/2/2020

Autoria:

Ailto Vauler Antunes Faria

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre a remoção de veículos automotores e reboques abandonados em logradouros públicos e áreas de propriedade do município de Monte Aprazível e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0022/2020

Data: 4/2/2020

Autoria:

Marco Aurélio Maset

Situação: Retirado

Ementa:

Torna obrigatória a identificação e sinalização das caçambas estacionadas para coleta e remoção de entulhos, terras e sobras de materiais de construção civil, situadas em logradouros públicos do município de Monte Aprazível.

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