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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1839 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0053/2024

Data: 19/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 2.012,825,00 - Construção de Unidade Básica de Saúde

Projeto de Lei nº 0052/2024

Data: 18/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.825.000,00 - Adequação à Folha de Pagamento

Projeto de Lei nº 0051/2024

Data: 18/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 123.796,13 - Repasse do Fundo Nacional de Educação

Projeto de Lei nº 0050/2024

Data: 18/6/2024

Autoria:

Luiz Carlos Sidinani

Situação: Aprovado

Ementa:

O espaço Brinquedoteca instalado no interior do Centro Cultural passa a ser denominado Regina Maionchi, e dá outras providências,

Projeto de Lei nº 0049/2024

Data: 17/6/2024

Autoria:

Alexandre Faria Rodrigues

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui no calendário oficial do Município de Monte Aprazível o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0048/2024

Data: 17/6/2024

Autoria:

Hélio Polotto

Situação: Aprovado

Ementa:

A via inominada, contínua à Rua Constantino de Carvalho e perpendicular à Rua Brasil que faz ligação a Avenida Gerardo Berardo, passa a denominar-se RUA ALCIDES MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0047/2024

Data: 13/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar através da Assessoria Municipal de Esporte, o 65º Campeonato de Futsal de Férias, autorizando premiação em pecúnia.

Projeto de Lei nº 0046/2024

Data: 13/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Equipamentos para o Centro Cultural

Projeto de Lei nº 0045/2024

Data: 13/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 230.859,00 - Secretaria de Estado da Saúde - IGM SUS Paulista

Projeto de Lei nº 0044/2024

Data: 12/6/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 187.908,88 - Repasse da Lei Blanc para fomento à Cultura

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