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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0038/2024

Data: 24/4/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0037/2024

Data: 15/4/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Arquivado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 1.800.000,00 - Obras em Praças Municipais

Projeto de Lei nº 0036/2024

Data: 15/4/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Reformas em escolas municipais

Projeto de Lei nº 0035/2024

Data: 15/4/2024

Autoria:

Todos os Vereadores

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada 02, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua Ana Rosa do Bomfim, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0034/2024

Data: 15/4/2024

Autoria:

Todos os Vereadores

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua Teonilo Cardoso do Bomfim, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0033/2024

Data: 15/4/2024

Autoria:

José Carlos Chiavelli

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se Rua AXIS APARECIDO DE FREITAS, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0032/2024

Data: 12/4/2024

Autoria:

Marcos Cesar Caminholla Batista

Situação: Aprovado

Ementa:

A Rua Projetada 03, localizada no Loteamento Residencial Talismã, passa a denominar-se RUA VLADIMIR BANZATO FIER, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0031/2024

Data: 10/4/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MONTE APRAZÍVEL CNPJ nº 13.131.717/0001-14, para o repasse de recursos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0030/2024

Data: 9/4/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 359.980,00 - Recapeamento Asfáltico

Projeto de Lei nº 0029/2024

Data: 9/4/2024

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751, de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.927, de 19/07/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 1.441,714,00 - Recapeamento Asfáltico

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