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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0041/2020 Data: 22/4/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sob re o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R49.588,00 - FNS/CoVid-19 - Gov. Federal).
 

           

Projeto de Lei nº 0040/2020 Data: 7/4/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 10.774,62
 

           

Projeto de Lei nº 0039/2020 Data: 26/3/2020
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0038/2020 Data: 16/3/2020
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Situação:  Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Monte Aprazível para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0037/2020 Data: 12/3/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 78.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0036/2020 Data: 12/3/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 367.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0035/2020 Data: 12/3/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. R$ 108.900,00
 

           

Projeto de Lei nº 0034/2020 Data: 12/3/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. R$ 422.500,00
 

           

Projeto de Lei nº 0033/2020 Data: 27/2/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação de artigos da Lei nº 3.469, de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0032/2020 Data: 20/2/2020
Autoria: Marco Aurélio Maset Situação:  Aprovado
Ementa: A Rua Projetada 07, localizada no Loteamento Residencial Santa Clara, passa a denominar-se RUA JOSÉ ANTONIO DE AVELAR, e dá outras providências.
 

           

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