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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0051/2020

Data: 27/5/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 400.000,00 - Reforma Ginársio de Esporte

Projeto de Lei nº 0050/2020

Data: 27/5/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Projeto de Lei nº 0049/2020

Data: 27/5/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.R$ 103.725,02 - Precatórios

Projeto de Lei nº 0048/2020

Data: 14/5/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 300.000,00 - Incremento Temporário Saúde

Projeto de Lei nº 0047/2020

Data: 14/5/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Incremento Temporário Saúde

Projeto de Lei nº 0046/2020

Data: 14/5/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Projeto de Lei nº 0045/2020

Data: 7/5/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a disponibilizar transporte aos Profissionais da Saúde em combate ao COVID-19, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0044/2020

Data: 6/5/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$264.890,35 - Fundo Nacional de Assistência Social).

Projeto de Lei nº 0043/2020

Data: 30/4/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Monte Aprazível para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0042/2020

Data: 22/4/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências (R$99.176,00 - FMS/CoVid-19 - Gov. SP).

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