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.:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

Projeto de Lei nº 0061/2020

Data: 17/8/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.621, de 18 de dezembro de 2019.

Projeto de Lei nº 0060/2020

Data: 3/8/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTERMA e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0059/2020

Data: 3/7/2020

Autoria:

João Célio Ferreira

Situação: Aprovado

Ementa:

O velório do Distrito de Junqueira, passa a denominar-se VELÓRIO ALBINO MARCHI, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0058/2020

Data: 30/6/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura; Regulamenta o art. 194 da Lei Orgânica do Município e cria o Fundo Municipal de Cultura de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0057/2020

Data: 16/6/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 546.837,08 - Precatórios

Projeto de Lei nº 0056/2020

Data: 16/6/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 260.085,00 - Sistema Único de Assistência Social

Projeto de Lei nº 0055/2020

Data: 16/6/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 57.360,00 - Sistema Único de Assistência Social

Projeto de Lei nº 0054/2020

Data: 16/6/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 52.200,00 - Sistema Único de Assistência Social

Projeto de Lei nº 0053/2020

Data: 27/5/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Pavimentação Asfaltica

Projeto de Lei nº 0052/2020

Data: 27/5/2020

Autoria:

Chefe do Executivo

Situação: Aprovado

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Combate COVID 19

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