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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1824 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0081/2020 Data: 13/11/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.589, de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 850.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0080/2020 Data: 3/11/2020
Autoria: Marco Aurélio Maset Situação:  Retirado
Ementa: Cria e define políticas municipais de videomonitoramento, videomonitoramento compartilhado e monitoramento colaborativo na cidade de monte aprazível e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0079/2020 Data: 27/10/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 780.000,00
 

           

Projeto de Lei nº 0078/2020 Data: 27/10/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 80.000,00 -
 

           

Projeto de Lei nº 0077/2020 Data: 22/10/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº 3.621, de 18 de dezembro de 2019.
 

           

Projeto de Lei nº 0076/2020 Data: 20/10/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Monte Aprazível.
 

           

Projeto de Lei nº 0075/2020 Data: 13/10/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Esepcial e dá outras providências. R$ 40.500,00 - Recursos da União
 

           

Projeto de Lei nº 0074/2020 Data: 13/10/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Esepcial e dá outras providências. R$ 76.500,00 - Recursos da União
 

           

Projeto de Lei nº 0073/2020 Data: 13/10/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3589 de 19/06/2019, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, e abre Crédito Adicional Esepcial e dá outras providências. R$ 34.800,00 - Recursos da União - Assistência Social
 

           

Projeto de Lei nº 0072/2020 Data: 30/9/2020
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
 

           

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