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            .:: Resultado(s) da pesquisa: 1855 documento(s) encontrado(s).

 

Projeto de Lei nº 0058/2021 Data: 21/9/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Rejeitado
Ementa: Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular de matrícula nº 4.141, para fins de construção e/ou ampliação do cemitério municipal, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0057/2021 Data: 20/9/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Rejeitado
Ementa: Declara de utilidade pública para desapropriação, imóvel particular de matrícula nº 5.349, para fins de construção e/ou ampliação do cemitério municipal, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0056/2021 Data: 17/9/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Rejeitado
Ementa: Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular para fins de prolongamento de vias ou logradouros, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0055/2021 Data: 10/9/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 124.455,07
 

           

Projeto de Lei nº 0054/2021 Data: 10/9/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 70.000,00 - Recursos CMDCA
 

           

Projeto de Lei nº 0053/2021 Data: 10/9/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 299.000,00 - Recursos PAB
 

           

Projeto de Lei nº 0052/2021 Data: 27/8/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Altera a redação do art. 4º, da Lei nº 3.749, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências.
 

           

Projeto de Lei nº 0051/2021 Data: 5/8/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 500.000,00 - Adequação Folha de Pagamento Servidores
 

           

Projeto de Lei nº 0050/2021 Data: 5/8/2021
Autoria: Chefe do Executivo Situação:  Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462 de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683 de 08/07/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 3.510.000,00 - Excesso de Arrecadação FUNDEB
 

           

Projeto de Lei nº 0049/2021 Data: 30/7/2021
Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista Situação:  Retirado
Ementa: Altera a redação da alínea A do inciso I do art. 237 da Lei Municipal n.º 2.182, de 11 de fevereiro de 1998 - Código de Posturas - estabelecendo hipótese permissiva de horário de funcionamento nos termos do art. 240.
 

           

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